Política de Privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer os Termos de Política de Privacidade da APROVA FÁCIL S.A., sociedade empresária devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 41.971.662/0001-96, com sede na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Barueri – SP, CEP 06.453-038 (“Approva Fácil”) no tratamento de dados dos USUÁRIOS, o que inclui as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis e disposições descritas neste documento.
DEFINIÇÕES
Os seguintes termos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:
Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, a Approva Fácil.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
LGPD: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, inclusive suas alterações.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e de acordo com as decisões de Tratamento realizadas pelo Controlador.
Plataforma: significa o software, concebido para plataformas web ou dispositivos móveis, que é propriedade intelectual exclusiva da Approva Fácil, sendo crucial para o cumprimento das atividades da empresa.
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, neste caso todos aqueles que têm seus Dados Pessoais tratados pela Approva Fácil e seus parceiros, conforme aplicável.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: todos aqueles que utilizam os serviços da Approva Fácil.
2. COLETA DOS DADOS
Coletamos e usamos seus Dados Pessoais com o objetivo de facilitar o processo de financiamento imobiliário e outras atividades conexas. As informações que podemos coletar incluem:
Nome; Nome Social; Data de nascimento; CPF; Documento de Identificação (RG, CNH, CPTS, RNE, Passaporte e outros); Nacionalidade; E-mail; Naturalidade; Nome da mãe; Nome do pai; Endereço Residencial; Endereço Comercial; Estado Civil; Sexo; Telefone residencial; Telefone comercial; Telefone celular; Renda; Patrimônio; Geolocalização; Pessoa Politicamente Exposta; Título de eleitor; Documentos profissionais (CREA, OAB e etc.); PIS/NIS - Programa de integração social; Profissão; Formação Acadêmica; IP, hora e data de acesso e dados sobre o seu dispositivo de acesso; Cookies
Os Dados indicados acima poderão ser coletados automaticamente, mediante o acesso da Plataforma ou fornecidos pelo Usuário através dos formulários disponibilizados pela Plataforma
Igualmente, os Dados indicados no item 2.1 também poderão ser coletados por meio de consulta a bureau de crédito, instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito, sempre com seu consentimento de seu Titular.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Normalmente, os Dados Pessoais processados pela Approva visam facilitar a intermediação na obtenção de financiamentos imobiliários para os Usuários de nossos sistemas e plataformas, sempre de maneira segura e confiável. No entanto, a seguir, detalhamos as finalidades específicas para as quais empregamos no Tratamento dos Dados Pessoais
Atender a exigências regulatórias ou legais;
Empregar meios de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Observar decisões provenientes de autoridades administrativas ou judiciais;
Confirmar sua identidade e proporcionar maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, além de implementar medidas de prevenção à fraude, buscando proteger o titular ou a Instituição Financeira Associada;
Realizar atividades relacionadas a fases pré-contratuais, durante a vigência do contrato (ciclo de vida do produto) ou após a contratação (retenção, cobrança, etc.);
- Avaliar o perfil para a concessão de crédito, implementar Know Your Customer (KYC) ou gerenciar riscos, conforme as Políticas Internas do [Nome da Sua Empresa] ou conforme regulação setorial;
Tratar reclamações, esclarecer dúvidas e atender a solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria), além de oferecer suporte ao titular;
Conduzir pesquisas para avaliar a satisfação em relação a produtos/serviços;
Realizar auditorias;
Analisar informações para melhorar a usabilidade, a experiência do usuário e a interação na utilização de nossos portais, sites e aplicativos;
Fornecer ofertas e/ou recomendações mais alinhadas às suas necessidades ou interesses, inclusive por meio de campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
Conduzir pesquisas voltadas para comunicação e marketing de relacionamento, visando melhorar nossos produtos e serviços;
Utilizar cookies, conforme descrito nesta Política;
Realizar manutenção e atualização do cadastro.
4. OPÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELO USUÁRIO
Se você optar por não fornecer seus Dados Pessoais para a Approva Fácil, solicitamos que não dê o seu consentimento e também desative a coleta de cookies.
No entanto, destacamos que o fornecimento de Dados Pessoais é necessário para o uso de nossos serviços. Assim sendo, enfatizamos que, sem o seu consentimento e, por consequência, sem seus Dados Pessoais, não poderemos conceder a você o acesso à plataforma Approva Fácil, e você não será capaz de aproveitar todas as suas funcionalidades.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
Primordialmente, compartilhamos suas informações com instituições financeiras para auxiliar no processo de obtenção de financiamento imobiliário. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação. Entretanto, também poderemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:
Exigências legais, judiciais, administrativas ou regulatórias: Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir ordem judicial, administrativa ou qualquer outra exigência legal ou regulatória, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais.
Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Em meio ao constante progresso de nosso negócio, podemos passar por processos de aquisição ou fusão de empresas, formação de parcerias comerciais, joint ventures e outros arranjos semelhantes. Caso ocorra uma dessas transações, os Dados Pessoais processados pela Approva Fácil poderão ser compartilhados. No entanto, mesmo nessas circunstâncias, esta Política de Privacidade será mantida e o uso dos Dados Pessoais ocorrerá estritamente de acordo com o que é estabelecido nesta Política.
Demais Partes Envolvidas: Devido ao modelo de negócios da Approva Fácil, pode ser necessário o compartilhamento de Dados Pessoais com outros Agentes de Tratamento. No entanto, a Approva Fácil se compromete a sempre realizar esse compartilhamento de acordo com as finalidades aqui descritas, observando e cumprindo todas as exigências legais. Nesse contexto, listamos no final desta Política o Anexo de Agentes de Tratamento que compartilham Dados Pessoais com a Approva Fácil.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Armazenamos seus Dados Pessoais em servidores seguros localizados no Brasil, todavia, também poderemos realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.
A equipe da Approva Fácil fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.
Os Dados dos Usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais em um terceiro contratado para este fim específico, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Approva Fácil.
A segurança dos seus Dados Pessoais é um compromisso primordial para a Approva Fácil. Para tanto, nos empenhamos em aplicar e manter os padrões mais rigorosos de segurança da informação, com o objetivo de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade dos dados e a conformidade com a legislação brasileira. Nossos colaboradores são dedicados a aprimorar constantemente nossos controles de segurança, assegurando a proteção das suas informações durante todo o processo de Tratamento de Dados Pessoais. Ademais, eles estão submetidos a estritas obrigações contratuais de confidencialidade.
No entanto, é importante salientar que, apesar do nosso compromisso com a proteção dos seus Dados Pessoais, a segurança da informação é uma responsabilidade compartilhada que não depende exclusivamente de nossas ações e procedimentos. Assim, apesar de todos os nossos esforços, não podemos assegurar total imunidade contra acessos ou uso não autorizados, nem contra falhas de hardware, software ou outros fatores que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por essa razão, sua contribuição é fundamental para garantir um ambiente seguro. Você pode colaborar conosco adotando boas práticas de segurança da informação e proteção dos seus Dados Pessoais, tais como: utilizar senhas robustas, manter antivírus atualizados, não compartilhar suas senhas, fazer logout do sistema quando não estiver em uso, entre outras.
Caso você identifique ou se dê conta de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [lgpd@approvafacil.com.br].
RETENÇÃO DE DADOS
Manteremos seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para atingir os objetivos para os quais os coletamos, incluindo a conformidade com quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou solicitações de autoridades competentes.
Além das situações anteriormente descritas, o período apropriado de retenção dos Dados Pessoais é determinado considerando a quantidade, o tipo e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o potencial risco de danos resultantes do uso não autorizado ou divulgação dos seus Dados Pessoais, a finalidade do Tratamento dos dados e se conseguimos cumprir tais objetivos por outros meios, sempre de acordo com as exigências legais aplicáveis.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Tendo em vista que os Dados Pessoais tratados pela Approva Fácil poderão ser armazenados em servidores internacionais, próprios ou contratados pela Approva Fácil, ao utilizar a Plataforma você confirma que está ciente da localização de seus Dados e autoriza esta transferência internacional de seus Dados.
9. SEUS DIREITOS
De acordo com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de suas informações. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do endereço eletrônico disponibilizado nesta Política.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados ou mudanças na legislação aplicável. Aconselhamos que você revise esta política regularmente.
Nós iremos notificá-lo de eventuais mudanças através de uma atualização desta Política em nosso site.
11. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ENCARREGADO E CONTATO
APROVA FÁCIL S.A., sociedade empresária devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 41.971.662/0001-96, com sede na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Barueri – SP, CEP 06.453-038.
Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelo e-mail [lgpd@approvafacil.com.br]. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este documento será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro central da cidade de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
DEFINIÇÕES
Os seguintes termos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:
Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, a Approva Fácil.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
LGPD: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, inclusive suas alterações.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e de acordo com as decisões de Tratamento realizadas pelo Controlador.
Plataforma: significa o software, concebido para plataformas web ou dispositivos móveis, que é propriedade intelectual exclusiva da Approva Fácil, sendo crucial para o cumprimento das atividades da empresa.
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, neste caso todos aqueles que têm seus Dados Pessoais tratados pela Approva Fácil e seus parceiros, conforme aplicável.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: todos aqueles que utilizam os serviços da Approva Fácil.
2. COLETA DOS DADOS
Coletamos e usamos seus Dados Pessoais com o objetivo de facilitar o processo de financiamento imobiliário e outras atividades conexas. As informações que podemos coletar incluem:
Nome; Nome Social; Data de nascimento; CPF; Documento de Identificação (RG, CNH, CPTS, RNE, Passaporte e outros); Nacionalidade; E-mail; Naturalidade; Nome da mãe; Nome do pai; Endereço Residencial; Endereço Comercial; Estado Civil; Sexo; Telefone residencial; Telefone comercial; Telefone celular; Renda; Patrimônio; Geolocalização; Pessoa Politicamente Exposta; Título de eleitor; Documentos profissionais (CREA, OAB e etc.); PIS/NIS - Programa de integração social; Profissão; Formação Acadêmica; IP, hora e data de acesso e dados sobre o seu dispositivo de acesso; Cookies
Os Dados indicados acima poderão ser coletados automaticamente, mediante o acesso da Plataforma ou fornecidos pelo Usuário através dos formulários disponibilizados pela Plataforma
Igualmente, os Dados indicados no item 2.1 também poderão ser coletados por meio de consulta a bureau de crédito, instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito, sempre com seu consentimento de seu Titular.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Normalmente, os Dados Pessoais processados pela Approva visam facilitar a intermediação na obtenção de financiamentos imobiliários para os Usuários de nossos sistemas e plataformas, sempre de maneira segura e confiável. No entanto, a seguir, detalhamos as finalidades específicas para as quais empregamos no Tratamento dos Dados Pessoais
Atender a exigências regulatórias ou legais;
Empregar meios de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Observar decisões provenientes de autoridades administrativas ou judiciais;
Confirmar sua identidade e proporcionar maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, além de implementar medidas de prevenção à fraude, buscando proteger o titular ou a Instituição Financeira Associada;
Realizar atividades relacionadas a fases pré-contratuais, durante a vigência do contrato (ciclo de vida do produto) ou após a contratação (retenção, cobrança, etc.);
- Avaliar o perfil para a concessão de crédito, implementar Know Your Customer (KYC) ou gerenciar riscos, conforme as Políticas Internas do [Nome da Sua Empresa] ou conforme regulação setorial;
Tratar reclamações, esclarecer dúvidas e atender a solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria), além de oferecer suporte ao titular;
Conduzir pesquisas para avaliar a satisfação em relação a produtos/serviços;
Realizar auditorias;
Analisar informações para melhorar a usabilidade, a experiência do usuário e a interação na utilização de nossos portais, sites e aplicativos;
Fornecer ofertas e/ou recomendações mais alinhadas às suas necessidades ou interesses, inclusive por meio de campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
Conduzir pesquisas voltadas para comunicação e marketing de relacionamento, visando melhorar nossos produtos e serviços;
Utilizar cookies, conforme descrito nesta Política;
Realizar manutenção e atualização do cadastro.
4. OPÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELO USUÁRIO
Se você optar por não fornecer seus Dados Pessoais para a Approva Fácil, solicitamos que não dê o seu consentimento e também desative a coleta de cookies.
No entanto, destacamos que o fornecimento de Dados Pessoais é necessário para o uso de nossos serviços. Assim sendo, enfatizamos que, sem o seu consentimento e, por consequência, sem seus Dados Pessoais, não poderemos conceder a você o acesso à plataforma Approva Fácil, e você não será capaz de aproveitar todas as suas funcionalidades.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
Primordialmente, compartilhamos suas informações com instituições financeiras para auxiliar no processo de obtenção de financiamento imobiliário. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação. Entretanto, também poderemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:
Exigências legais, judiciais, administrativas ou regulatórias: Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir ordem judicial, administrativa ou qualquer outra exigência legal ou regulatória, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais.
Empresas do Mesmo Grupo Econômico: Em meio ao constante progresso de nosso negócio, podemos passar por processos de aquisição ou fusão de empresas, formação de parcerias comerciais, joint ventures e outros arranjos semelhantes. Caso ocorra uma dessas transações, os Dados Pessoais processados pela Approva Fácil poderão ser compartilhados. No entanto, mesmo nessas circunstâncias, esta Política de Privacidade será mantida e o uso dos Dados Pessoais ocorrerá estritamente de acordo com o que é estabelecido nesta Política.
Demais Partes Envolvidas: Devido ao modelo de negócios da Approva Fácil, pode ser necessário o compartilhamento de Dados Pessoais com outros Agentes de Tratamento. No entanto, a Approva Fácil se compromete a sempre realizar esse compartilhamento de acordo com as finalidades aqui descritas, observando e cumprindo todas as exigências legais. Nesse contexto, listamos no final desta Política o Anexo de Agentes de Tratamento que compartilham Dados Pessoais com a Approva Fácil.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Armazenamos seus Dados Pessoais em servidores seguros localizados no Brasil, todavia, também poderemos realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.
A equipe da Approva Fácil fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.
Os Dados dos Usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais em um terceiro contratado para este fim específico, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Approva Fácil.
A segurança dos seus Dados Pessoais é um compromisso primordial para a Approva Fácil. Para tanto, nos empenhamos em aplicar e manter os padrões mais rigorosos de segurança da informação, com o objetivo de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade dos dados e a conformidade com a legislação brasileira. Nossos colaboradores são dedicados a aprimorar constantemente nossos controles de segurança, assegurando a proteção das suas informações durante todo o processo de Tratamento de Dados Pessoais. Ademais, eles estão submetidos a estritas obrigações contratuais de confidencialidade.
No entanto, é importante salientar que, apesar do nosso compromisso com a proteção dos seus Dados Pessoais, a segurança da informação é uma responsabilidade compartilhada que não depende exclusivamente de nossas ações e procedimentos. Assim, apesar de todos os nossos esforços, não podemos assegurar total imunidade contra acessos ou uso não autorizados, nem contra falhas de hardware, software ou outros fatores que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por essa razão, sua contribuição é fundamental para garantir um ambiente seguro. Você pode colaborar conosco adotando boas práticas de segurança da informação e proteção dos seus Dados Pessoais, tais como: utilizar senhas robustas, manter antivírus atualizados, não compartilhar suas senhas, fazer logout do sistema quando não estiver em uso, entre outras.
Caso você identifique ou se dê conta de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [lgpd@approvafacil.com.br].
RETENÇÃO DE DADOS
Manteremos seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para atingir os objetivos para os quais os coletamos, incluindo a conformidade com quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou solicitações de autoridades competentes.
Além das situações anteriormente descritas, o período apropriado de retenção dos Dados Pessoais é determinado considerando a quantidade, o tipo e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o potencial risco de danos resultantes do uso não autorizado ou divulgação dos seus Dados Pessoais, a finalidade do Tratamento dos dados e se conseguimos cumprir tais objetivos por outros meios, sempre de acordo com as exigências legais aplicáveis.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Tendo em vista que os Dados Pessoais tratados pela Approva Fácil poderão ser armazenados em servidores internacionais, próprios ou contratados pela Approva Fácil, ao utilizar a Plataforma você confirma que está ciente da localização de seus Dados e autoriza esta transferência internacional de seus Dados.
9. SEUS DIREITOS
De acordo com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de suas informações. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do endereço eletrônico disponibilizado nesta Política.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados ou mudanças na legislação aplicável. Aconselhamos que você revise esta política regularmente.
Nós iremos notificá-lo de eventuais mudanças através de uma atualização desta Política em nosso site.
11. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ENCARREGADO E CONTATO
APROVA FÁCIL S.A., sociedade empresária devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 41.971.662/0001-96, com sede na Calçada das Margaridas, nº 163, Sala 02, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Barueri – SP, CEP 06.453-038.
Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelo e-mail [lgpd@approvafacil.com.br]. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este documento será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro central da cidade de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Calçada das margaridas, nº 163 (Condomínio centro comercial Alphaville), Barueri, São Paulo - SP - 06453-038
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